Eu sei qual você deve manter-se refletindo que essa lista é bem restritiva e de que muitas outras patologias deveriam ser contempladas similarmente identicamente conjuntamente… E eu concordo utilizando você!
Princípio da isonomia: Todos os tributos criados sãeste pagos por todo contribuinte de maneira uniforme e proporcional.
O presente benefício fiscal é uma MANEIRA por o Estado reconhecer e atenuar o ônus financeiro qual recai A respeito de aqueles qual enfrentam desafios de saúpor de Enorme magnitude.
Isso significa claramente que um estado pode criar ou aumentar o valor dos impostos nenhumas de que uma lei especíVive o permita.
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O talvez possa deixar a previdência privada bem atrativa saiba como alternativa de investimentos e planejamento previdenciário para pessoas acometidas por doenças graves – visando em algum momento a máxima efetividade Destes direitos fundamentais.
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Bilionário dono da rede social criticou publicamente o ministro do STF e afirmou de que vai arcar usando as multas impostas pela Justiça, contudo não cumprirá decisãeste judicial de que bloqueia contas alvo do magistrado
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A regra vale tanto para ESTES diagnósticos fabricados antes da aposentadoria, saiba como para ESTES diagnósticos que aconteceram depois desse instante.
ESTES empregadores têm até o dia 29 por fevereiro para enviar aos o informe usando ESTES rendimentos referentes a 2023 para seus funcionários. O prazo identicamente conjuntamente se aplica para bancos e corretoras de valores, de que devem disponibilizar este documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras.
Porém precisamente quem só recebeu este auxílio precisa declarar caso tenha recebido Muito mais por R$ 200 mil. O excedente entra na conta do imposto.
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EMPRESARIAL Startups: quais os principais desafios por 2024 para a Classe e dicas para superá-los